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Portarias 153.158 a 153.160 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.148 a 153.157 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.142 a 153.147 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025
I – DO RELATO DOS FATOS
Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de protocolo de novo pedido de qualificação como Organização Social de Saúde, apresentado pela entidade INTS – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, já regularmente qualificada neste Município, nos autos do Processo .. |
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Portarias 153.107 a 153.141 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.075 a 153.106 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.009 a 153.074 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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COMUNIQUE-SE - 08/01/2026
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 08/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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EDITAL DE GAVETAS
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE GAVETAS
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a .. |
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Portarias 153.001 a 153.008 - SMA
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Hori
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Horizonte Ø200mm e Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário .. |
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número Interessado
9565/2025 AHBR – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL
21227/2025 HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE DE HERCULANDIA
21375/2025 INSTITUTO BOM JESUS
20693/2025 INSTITUTO DE SAUDE .. |
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Portarias 152.680 a 153.000 - SMA
Terça 06 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç
Terça 06 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realização da posse, em razão da ausência de encaminhamento de .. |
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