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ADMINISTRAÇÃO

	Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023 Terça 20 de Janeiro de 2026	Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede na Rua João Mendes Júnior, nº 189 – Sala 4, ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. Terça 20 de Janeiro de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 54/2022 Terça 20 de Janeiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº54/2022) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita no CNPJ sob o nº 17.103.981/0001-03, com sede na Rua Turquesa, nº 66, Jardim Nicéa, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08589-330, doravante ..
	ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Terça 20 de Janeiro de 2026	ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA da Lei Complementar nº 427, de 19 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, no dia 19/01/2026, ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servido Segunda 19 de Janeiro de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, na Lei do Plano de Cargos, Carreira ..
	Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026 Segunda 19 de Janeiro de 2026	Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026. Publicado em 19.01.2026.
	RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026-2028 Segunda 19 de Janeiro de 2026	RETIFICAÇÃO Fica retificado o Cronograma de Etapas, bem como a data e o local de votação do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, referente ao biênio 2026–2028. Em razão dessas alterações, tornou-se necessária a publicação de ..
	Portarias 153.407 a 153.448 - SEMA Segunda 19 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Segunda 19 de Janeiro de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, na Lei do Plano de Cargos, Carreira ..
	AGUARDE-SE - 16/01/2026 Segunda 19 de Janeiro de 2026	AGUARDE-SE - 16/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	COMUNIQUE-SE - 16/01/2026 Segunda 19 de Janeiro de 2026	COMUNIQUE-SE - 16/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	Portarias 153.404 a 153.406 - SEMA Sexta 16 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA. Sexta 16 de Janeiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA. Onde se lê: “152.676 05/01/2026 Chamamento de Férias - Ricardo F. da Silva - 10263” Leia-se: “152.676 05/01/2026 Designa - Samuel E. B. Cruz – 10927”. Publicado em 16.01.2026.
	EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, quali Sexta 16 de Janeiro de 2026	EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, qualificação profissional, cidadania e renda a cidadãos desempregados, ..
	Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade Sexta 16 de Janeiro de 2026	Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026.

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