EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 004/2021

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Termo de Colaboração n° 004/2021 Processo nº 6508/2021 Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA - Und. 2. Valor Global: R$ 1.193.880,00 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais), composto por R$ 84.490 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) mensais de recursos Municipais e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais de recursos Federais. Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de outubro de 2025. Gabriel da Rocha Costa - Secretário Municipal de Assistência Social. Itaquaquecetuba, 26 de novembro de 2025. Publicado em 26.11.2025.