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ADMINISTRAÇÃO

	Extrato de Termo de Colaboração Celebrado 041/2021 Segunda 22 de Março de 2021	"Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2021)" 14) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 50.219.088/0001-05 – Objeto: Atendimento de 50 a 150 crianças em creches, de ..
	Portarias 123.575 à 123.915 - Secretaria Municipal de Administração. Segunda 22 de Março de 2021	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portaria 18/2021/SEMSU “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” Sexta 19 de Março de 2021	"“Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois de visto e analisado os autos ..
	Portaria 17/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. Sexta 19 de Março de 2021	“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 ..
	Edital de Convocação 03/2021/COGESAI. Quarta 17 de Março de 2021	"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP-Título: Edital de Convocação 03/2021/COGESAI." - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, nos seguintes termos; Artigo 1º - Devido à pandemia ..
	Portaria 16/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância Quarta 17 de Março de 2021	"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 ..
	Portaria 15/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências Quarta 17 de Março de 2021	"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do ..
	Portaria 14/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências Quarta 17 de Março de 2021	"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo ..
	Portaria 13/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências Quarta 17 de Março de 2021	"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal ..
	Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Quarta 17 de Março de 2021	"Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso ..
	Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 04/2021 Terça 16 de Março de 2021	"Convocação 04/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 24/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: Documento original (RG ou CNH ..
	Decreto 7.925/2021 - “Dispõe sobre Nova Atualização dos Horários, do Funcionamento e do Atendimento Presencial e Administrativo em Todos os Setores, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Pla Sexta 12 de Março de 2021	"“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial e administrativo em todos os setores, inclusive da administração pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, ..
	Decreto 7.922/2021 "Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” Sexta 12 de Março de 2021	"Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da ..
	Portarias 122.239/2020 à 122.727/2020 - Secretaria Municipal de Administração. Sexta 12 de Março de 2021	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 7924/2021 "Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon"" Sexta 12 de Março de 2021	"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-Condecon".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..

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