Extrato de Termo de Colaboração Celebrado 041/2021

"Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2021)" 14) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 50.219.088/0001-05 – Objeto: Atendimento de 50 a 150 crianças em creches, de acordo com a capacidade do local, considerando o valor per-capita de R$ 223,47 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos). Valor Mínimo e Máximo do Repasse Mensal, respectivamente, de R$ 11.173,50 (onze mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) e R$ 33.520,50 (trinta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos), sendo valor mínimo e máximo anual, respectivamente: R$ 134.082,00 (cento e trinta e quatro mil e oitenta e dois reais) e R$ 402.246,00 (quatrocentos e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais); Tipo de Seleção/Modalidade: Dispensa de Chamamento Público, nos termos do art.30, VI da Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura do Termo: 12/03/2021 – Processo Administrativo nº 8187/2020.- Publicado em 22/03/2021.