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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 38/18 - Renegociação Contratual
Sexta 19 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Emilio Roberto Radiante Onofrio" |
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Portaria 18/2021/SEMSU “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”
Sexta 19 de Março de 2021
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"“Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois de visto e analisado os autos .. |
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Portaria 17/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Sexta 19 de Março de 2021
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“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 .. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 06/21
Quinta 18 de Março de 2021
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"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias .. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 05/21
Quinta 18 de Março de 2021
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 04/21
Quinta 18 de Março de 2021
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"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital de Convocação 03/2021/COGESAI.
Quarta 17 de Março de 2021
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"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP-Título: Edital de Convocação 03/2021/COGESAI." - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, nos seguintes termos;
Artigo 1º - Devido à pandemia .. |
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Portaria 16/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância
Quarta 17 de Março de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 .. |
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Portaria 15/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Quarta 17 de Março de 2021
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"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do .. |
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Portaria 14/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Quarta 17 de Março de 2021
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"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo .. |
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Portaria 13/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências
Quarta 17 de Março de 2021
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"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 121/19 - Renegociação Contratual
Quarta 17 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte" |
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Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quarta 17 de Março de 2021
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"Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso .. |
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Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 04/2021
Terça 16 de Março de 2021
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"Convocação 04/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 24/03/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH).
Documentação: Documento original (RG ou CNH .. |
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Concorrência Pública nº 05/19 Anulação
Terça 16 de Março de 2021
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"Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação e reparação do sistema viário municipal com serviços de fresagem, execução de micro revestimento asfáltico, regularização do pavimento com massa asfáltica CBUQ e utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada" |
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