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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 99/18 - Renegociação Contratual
Quinta 25 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação do CRAS Jardim Itaquá" |
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Edital de Manifestação de Interesse 01/2021 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde.
Quinta 25 de Março de 2021
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"Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde." - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua .. |
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Decreto 7928/2021 "Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições."
Quarta 24 de Março de 2021
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"Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunicado 002/2021 Resultados Finais dos Contemplados no Edital 001/2020 Inciso III da Lei Federal 14.017
Quarta 24 de Março de 2021
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"COMUNICADO N° 002/2021 RESULTADOS FINAIS DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2020 INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para produção .. |
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Comunicado 001/2021 Resultados Finais dos Espaços Contemplados no Inciso II da Lei Federal 14.017
Quarta 24 de Março de 2021
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"COMUNICADO N° 001/2021 RESULTADOS FINAIS DOS ESPAÇOS CONTEMPLADOS NO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em
Itaquaquecetuba, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento .. |
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Edital Fundeb - Eleição e Composição do Conselho Municipal do CACS/FUNDEB
Quarta 24 de Março de 2021
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"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB" - A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho do FUNDEB, com vigência/validade perante o FNDE de 2020 a 2022, publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos .. |
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Lei nº 3547/2021 “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Segunda 22 de Março de 2021
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituída a Semana do “Negro Sim” no Município de Itaquaquecetuba a .. |
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Lei nº 3546/2021 - “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3287, de 11 de dezembro de 2015"
Segunda 22 de Março de 2021
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada, integralmente a Lei nº 3.287, de 11 de dezembro de .. |
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Lei Complementar Nº 324 de 11 de Março de 2021. "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências."
Segunda 22 de Março de 2021
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"LEI COMPLEMENTAR Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2021." - Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no .. |
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Pregão Eletrônico n° 02/21 - Deserto
Segunda 22 de Março de 2021
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"Registro de Preços de arame recozido, vergalhão de ferro e tela eletro-soldada para construção de CA 60 e CA 50, necessários para o setor de Pré-Moldados para uso na construção de lajes, sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil deste Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 01/21
Segunda 22 de Março de 2021
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"Aquisição de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também para construção, reparos e manutenção de galerias de águas pluviais, manutenção de próprios Municipais e .. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado 041/2021
Segunda 22 de Março de 2021
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"Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2021)"
14) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 50.219.088/0001-05 – Objeto: Atendimento de 50 a 150 crianças em creches, de .. |
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Portarias 123.575 à 123.915 - Secretaria Municipal de Administração.
Segunda 22 de Março de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 166/19 - Renegociação Contratual
Sexta 19 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 67/19 - Renegociação Contratual
Sexta 19 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo" |
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