ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 39/2024 - Edital 003/2024 - SMC
 Quinta 26 de Dezembro de 2024
Comunicado 39/2024 - Edital 003/2024 - SMC. - Publicado em 26/12/2024.
Comunicado 038/2024 – Edital 002/2024 - SMC
 Quinta 26 de Dezembro de 2024
Comunicado 038/2024 – Edital 002/2024 - SMC. - Publicado em 26/12/2024.
Comunicado 37/2024 - Edital 001/2024 - SMC
 Quinta 26 de Dezembro de 2024
Comunicado 37/2024 - Edital 001/2024 - SMC. - Publicado em 26/12/2024.
Notificação de Valores de Créditos 2025.
 Sexta 20 de Dezembro de 2024
Notificação de Valores de Créditos 2025. - Publicado em 20/12/2024.
Decreto 8.453/2024 - "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024”
 Sexta 20 de Dezembro de 2024
Decreto nº 8453, de 19 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispositivo ..
Extrato Justificativa Vascular - SEMSA
 Sexta 20 de Dezembro de 2024
Extrato Justificativa Vascular - SEMSA. - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19.375/2023 INTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS CNPJ nº: 46.316.600/0001-64. - Publicado em 20/12/2024.
Extrato Justificativa Cataratas - SEMSA
 Sexta 20 de Dezembro de 2024
Extrato Justificativa Cataratas - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.979/2024 INTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS CNPJ nº: 46.316.600/0001-64. - Publicado em 20/12/2024.
Portarias 145.715/2024 a 145.720/2024 - SMAM
 Sexta 20 de Dezembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8.447/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 20 de Dezembro de 2024
Decreto nº 8447, de 10 de dezembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portarias 130/2024 a 136/2024 - SEMSU
 Quinta 19 de Dezembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC
 Quinta 19 de Dezembro de 2024
Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC . - Publicada em 19/12/2024.
Decreto Nº 8.452/2024 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
 Quinta 19 de Dezembro de 2024
Decreto nº 8452, de 19 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 19 de Dezembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 19 de Dezembro de 2024
COMUNICADO 19/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Calendário Escolar 2025 - SEMECTI
 Quinta 19 de Dezembro de 2024
Calendário Escolar 2025 - SEMECTI. - Publicado em 19/12/2024.