ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.829/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
 Sexta 10 de Janeiro de 2025
Lei nº 3829, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
Portaria nº 145.806/2025 a 145.818/2025 - SMAM
 Quinta 09 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram).
 Quinta 09 de Janeiro de 2025
Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram). - Publicada em 09/01/2025.
Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva.
 Quinta 09 de Janeiro de 2025
Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva. - Publicada em 09/01/2025.
Portaria nº 145.789/2025 a 145.805/2025 - SMAM
 Quarta 08 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025.
 Quarta 08 de Janeiro de 2025
Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025. - Publicada em 08/01/2025.
Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024.
 Quarta 08 de Janeiro de 2025
Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024. - Publicada em 08/01/2025.
Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo nº 001/2025.
 Quarta 08 de Janeiro de 2025
Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao vencimentos variados conforme consta nos autos do processo, processo n°001/2025 ISS-FIXO imposto sobre serviços (10/03/2025 primeira parcela) TFA Taxa de Anúncio (10/05/2025) TFS Taxa de Fiscalização Sanitária (10/04/2025) TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização Banca de Jornais (30/05/2025) TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização Feiras ..
Edital 001/2025 - Concurso Público Professor - SEMECTI
 Quarta 08 de Janeiro de 2025
Edital 001/2025, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação. - Publicado em 08/01/2025.
Lei nº 3824/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."
 Quarta 08 de Janeiro de 2025
Lei nº 3.824 de 10 de dezembro de 2024."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." "Ressalva: A presente publicação não tem a finalidade de substituir ou invalidar a publicação anteriormente realizada em 10/12/2024, às 17h00. O objetivo desta republicação é exclusivamente incluir os ..
Portaria nº 145.755/2025 a 145.788/2025 - SMAM
 Terça 07 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decisão dos Recursos Interpostos Referentes à Lista de Candidatos Inscritos, como pessoa Negra e Lista de Candidatos Inscritos como Pessoa com Deficiência.
 Terça 07 de Janeiro de 2025
DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas ..
Convocação Concurso Público Edital 01/2024
 Terça 07 de Janeiro de 2025
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO. - Publicado em 07/01/2025.
Edital de Chamada Pública 01/2025
 Terça 07 de Janeiro de 2025
Edital de Chamada Pública 01/2025, Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. - Publicado em 07/01/2025.
Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024.
 Terça 07 de Janeiro de 2025
Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024. - Publicado em 07/12/2025.