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Edital de Exumação - Quadra 7
Quarta 15 de Janeiro de 2025
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A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 07 de Novembro de 2021 a Janeiro de 2022 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida .. |
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Comunica a aplicação de Penalidade
Quarta 15 de Janeiro de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 15.01.2025. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Quarta 15 de Janeiro de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 15.01.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 15 de Janeiro de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 15.01.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 15 de Janeiro de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 15.01.2025. |
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Comunique-se Protocolo - 14/01/2025
Quarta 15 de Janeiro de 2025
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COMUNICADO - 14/01/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 14/01/2025
Quarta 15 de Janeiro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/01/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO
Terça 14 de Janeiro de 2025
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GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO. Publicado em 14.01.2025. |
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Portarias 145.865 a 145.875 - SMAM
Terça 14 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria nº 145.819/2025 a 145.854/2025 - SMAM
Segunda 13 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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3ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
Segunda 13 de Janeiro de 2025
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3ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicado em 13/01/2025. |
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Decreto nº 8.462/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.”
Segunda 13 de Janeiro de 2025
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Decreto nº 8462, de 13 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispositivo .. |
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Portaria nº 145.829/2025 a 145.837/2025 - SMAM
Sexta 10 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.828/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”
Sexta 10 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3828, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o .. |
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Lei nº 3.830/2025 - “Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Sexta 10 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3830, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, .. |
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