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Edital de Notificação Processo nº 013/2025.
Terça 07 de Janeiro de 2025
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Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025. |
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Decreto nº 8.456/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”
Terça 07 de Janeiro de 2025
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Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispositivo no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da .. |
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Lei nº 3.827/2025 - “Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”
Terça 07 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3827, de 07 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 145.747 a 145.754 - SMAM
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba informa que o DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2025, às 14h49, apresentou erro na sua numeração.
O decreto correto, com o número 8.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE .. |
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Chamamento Publico 05/2024
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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Chamamento Publico 05/2024. Publicado em 03.01.2025. |
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Procedimento de Aplicação de Sanção - INSTITUTO CRISTÃO SHEQUINÁ - Processo Administrativo nº 14.997/2024
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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Procedimento de Aplicação de Sanção - INSTITUTO CRISTÃO SHEQUINÁ - Processo Administrativo nº 14.997/2024. Publicado em 03.01.2025. |
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DECRETO Nº 8.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 145.732 a 145.746 - SMAM
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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COMUNICADO - 50/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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COMUNICADO - 50/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024
PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.01.2024. |
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COMUNICADO - 49/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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COMUNICADO - 49/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024
PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.01.2025. |
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COMUNICADO - 48/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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COMUNICADO - 48/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024
SUBSIDIOS PARA ESPAÇOS. Publicado em 02.01.2025. |
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COMUNICADO - 47/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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COMUNICADO - 47/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024
PREMIAÇÃO PERSONALIDADES NEGRAS. Publicado em 02.01.2025. |
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