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COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO
Quarta 11 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024. |
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COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO
Quarta 11 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024. |
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024
Quarta 11 de Dezembro de 2024
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), regularmente constituídas e que tenham interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, com a finalidade de executar projetos, programas e serviços .. |
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LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."
Terça 10 de Dezembro de 2024
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LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Portarias 145.651 a 145.659 - SMAM
Terça 10 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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DECRETO Nº 8.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.”
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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DECRETO Nº 8.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outr
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018
Terça 10 de Dezembro de 2024
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018. Publicado em 10.12.2024. |
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018
Terça 10 de Dezembro de 2024
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018. Publicado em 10.12.2024. |
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Portarias - 128/2024 e 129/2024 - SEMSU
Terça 10 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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DECRETO Nº 8.442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024 - PREMIAÇÃO PERSONALIDADES NEGRAS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024. |
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COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024 - SUBSIDIOS PARA ESPAÇOS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024. |
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COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024 - FOMENTO CULTURAL - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024. |
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