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Concorrência Pública nº 16/2023 Resultado de Recurso
Sexta 22 de Setembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções, motoristas e tripulantes, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, .. |
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Portarias - 140.339 a 140.342 - SMAM
Sexta 22 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LISTA DEFINITIVA-Candidatos inscritos para Eleição Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IPSMI
Sexta 22 de Setembro de 2023
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Observando o disposto na Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposta a lista definitiva, em ordem de inscrição, dos candidatos inscritos para eleição dos conselhos: fiscal e de administração do Instituto de Previdência dosServidores Municipais de Itaquaquecetuba 2023. |
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Extrato contratação-Direta processo 052/2023-Inexibilidade de Licitação-COOPEREMB
Sexta 22 de Setembro de 2023
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Inexibilidade de Licitação – Processo Administrativo nº 052/2023 – Contratada: COOPEREMB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Objeto: Conceder empréstimos com desconto em folha de pagamento – CRÉDITO CONSIGNADO – aos funcionários ativos, aos aposentados e pensionistas do IPSMI - Modalidade Inexigibilidade de Licitação Lei .. |
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EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS
Sexta 22 de Setembro de 2023
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EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS. Publicado em 22.09.2023. |
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EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Sexta 22 de Setembro de 2023
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EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023. |
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EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Sexta 22 de Setembro de 2023
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EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 87/2023
Sexta 22 de Setembro de 2023
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"REGISTRO DE PREÇOS DE CÂMARAS DE CONCERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS (VACINAS) PARA SEREM UTILIZADOS PELAS INUDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE " |
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Decreto nº 8.265/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 22 de Setembro de 2023
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DECRETO Nº 8265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarde-se - 22.09.2023
Sexta 22 de Setembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - 22.09.2023
Sexta 22 de Setembro de 2023
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Comunicado - 22/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Decreto nº 8266/2023 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".
Quinta 21 de Setembro de 2023
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DECRETO Nº 8.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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Lei nº 3.724/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.724 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Lei nº 3.723/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.723 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Lei nº 3.722/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.722 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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