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Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Decreto Nº 8.270/2023 - “Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8270, de 25 de Setembro de 2023.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, .. |
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Lei 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Lei nº 3725 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 78/23 - Pregão Eletrônico n° 195/2022
Segunda 25 de Setembro de 2023
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"Contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Comunicado 25/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 25 de Setembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 127/23 - Pregão Presencial n° 51/2019
Segunda 25 de Setembro de 2023
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"contrato de seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba" |
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EDITAL 07-PP 07 - Gêneros Alimentícios
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Edital nº 07/2023 - Pregão Presencial nº 07/2023 - Processo de Compras nº 038/2023 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Anexo I, com fornecimento parcelado mediante demanda pelo período de 12 (doze) meses, necessários para uso deste Poder Legislativo. - O edital licitatório e anexos .. |
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Decreto nº 8.269/2023 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.”
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8269, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 122/23 - Contrato n° 53/2021
Segunda 25 de Setembro de 2023
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"contrato de locação de imóvel para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Casa dos Conselhos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 121/23 - Pregão Presencial n° 43/2021
Segunda 25 de Setembro de 2023
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"Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da guarda civil municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal De Segurança Urbana" |
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Lei 3.724/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Lei nº 3724 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 22/2023
Segunda 25 de Setembro de 2023
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"Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria " |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 21/2023
Segunda 25 de Setembro de 2023
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"Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos Bairros do Município" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 152/2023
Segunda 25 de Setembro de 2023
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"Aquisição de parâmetros para velório adulto e infantil e transportadores de urna (carrinho) para o serviço funerário municipal pertencente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos " |
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