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	Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP Quinta 22 de Janeiro de 2026	Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP. Publicado em 22.01.2026.
	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Quinta 22 de Janeiro de 2026	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.650/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 01.252.605/0001-32; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – ..
	Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 Quinta 22 de Janeiro de 2026	Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026. Na data supracitada, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou-se reunião deste Conselho com a finalidade de discutir e deliberar sobre o cronograma anual de ações a serem desenvolvidas. Durante a reunião, foi ..
	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Quinta 22 de Janeiro de 2026	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.649/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ nº 60.478.245/0003-12; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional de Idosos; Valor ..
	ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA Quarta 21 de Janeiro de 2026	ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Ata nº 013/2026. Publicado em 21.01.2026.
	COMUNICADO OFICIAL Suspensão Cautelar de Serviços – Operações de Crédito Consignado Quarta 21 de Janeiro de 2026	COMUNICADO OFICIAL Suspensão Cautelar de Serviços – Operações de Crédito Consignado A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e administrativas, TORNA PÚBLICO que, no âmbito do Processo Administrativo nº 17.053/2024, foi determinada a SUSPENSÃO CAUTELAR dos serviços prestados pela empresa ..
	Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA Quarta 21 de Janeiro de 2026	Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso ..
	Extrato de Distrato do Contrato nº 11/2025 – Processo Administrativo nº 13.871/2025 Quarta 21 de Janeiro de 2026	Extrato de Distrato do Contrato nº 11/2025 – Processo Administrativo nº 13.871/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratado: JULIANO DOS SANTOS – CPF nº 382.080.488-95 - Objeto: O presente Termo tem por Objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento, firmado entre partes. Modalidade: Credenciamento nº 02/2025. Data ..
	EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA S0034/2025 Processo Adm: Nº 040/2025, Quarta 21 de Janeiro de 2026	EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Estando em conformidade com a legislação pertinente, resolvo HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, tendo como empresas vencedoras: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA ME (20992564000165) com os ..
	Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA Terça 20 de Janeiro de 2026	Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pequeno Coração - Ø200mm, integrante d Terça 20 de Janeiro de 2026	DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pequeno Coração - Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do ..
	DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Primavera -Ø200mm, integrante do Terça 20 de Janeiro de 2026	DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Primavera -Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de ..
	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.095/25 Terça 20 de Janeiro de 2026	Pregão Eletrônico nº 90.095/25 Processos Nº 16.772/2025 Objeto: Aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: ALPHA GLOBAL COMERCIO LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Carla Maria R. Carvalho Manfré – Secretária Municipal de Suprimentos Itaquaquecetuba, 19 ..
	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.067/25 Terça 20 de Janeiro de 2026	Pregão Eletrônico nº 90.067/25 Processos Nº 14.678/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os Itens 01, 02, 03 e 04 a Empresa: AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Carla Maria ..
	RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 Terça 20 de Janeiro de 2026	RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO do Edital nº 13/Semecti/2025, que objetiva a seleção de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Pedagógicos para atuarem nas unidades escolares do ..