|
|
Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 16/2023
Sexta 01 de Dezembro de 2023
|
"Contratação de empresa especializada para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município" |
|
|
|
Portarias 140.940 a 140.945 - SMAM
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
|
|
|
LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
|
|
|
LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
|
|
|
LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 161/2023
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado de levantamento aerofotogramétrico digital, com licenciamento e implantação de software como serviço (SAAS) de gestão do cadastro territorial multifinalitário em ambiente web, mobile e server, com serviços de implantação, parametrização, configuração, carga de dados, treinamento (presencial e EAD), central de atendimento .. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 237/2023 - Dispensa de Licitação
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE – Serviço de Atendimento Especializado e CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento. |
|
|
|
Lei nº 3735/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
LEI Nº 3735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 181/2023
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
Aquisição de veículos necessários para atender o “Programa Cidade Tranquila” da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 180/2023
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
Registro de Preços de itens para atender calamidade pública e situações de emergência para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 10/2023
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes. |
|
|
|
Extrato de Ata nº 113/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO N° 170/2023
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
Ata de Registro de Preços de impressos Pré-Natal e Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 232/2023 - Pregão Eletrônico n° 160/2023
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
Aquisição de decibelímetros portáteis e material complementar para uso da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Saneamento. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 160/2023 do Processo nº 14.883/2022 - Dispensa de Licitação
Quinta 30 de Novembro de 2023
|
contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene. |
|