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EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA, torna público a abertura de inscrições para Projetos Culturais especificamente para Blocos Carnavalescos, sendo caracterizado como um conjunto de pessoas para se apresentar no Carnaval, de .. |
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Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, .. |
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Extrato de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 – APEPREM
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 016/2026, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para renovação da filiação junto à Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM, pelo .. |
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Ata de Julgamento PROCAD SUAS
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Ata de da proposta para a execução do PROCAD SUAS.
Atualização cadastral de usuários unipessoais do Cadastro Único – renda até ½ salário mínimo – com entrevista domiciliar e com ou sem upload, vinculados ao processo 20327/2025. Publicada em 23.01.2026. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.089/25
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90089/2025
Processo nº 9.411/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para site, e-mails, sistemas e aplicações municipais – Secretaria Municipal de Governo. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: INSTAR TECNOLOGIA LTDA, e HOMOLOGAR o Certame Licitatório..
Carla Maria R. .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.087/25
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90087/2025
Processo nº 16.930/2025
Objeto: Registro de Preços de dispositivos pedagógicos para educação infantil – Secretaria Municipal de Educação. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, o lote 1; e ASTRO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM .. |
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EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar nº 099.
Processo Administrativo nº 22.566/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o cancelamento do Alvará Escolar de Funcionamento nº 099, concedido ao permissionário JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, com validade até 30/06/2025, em razão do descumprimento .. |
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EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA
ESTATÍSTICA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, torna pública a Estatística Geral de Candidatos Inscritos no Concurso Público nº 02/2025, destinado ao provimento de cargos do quadro permanente, sob responsabilidade da .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026. |
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Portaria 153492 - SEMA
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Portaria 153492 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da .. |
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RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal .. |
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ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, realizada no endereço Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 60, Vila .. |
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Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural - 22.01.2026
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 22 de Janeiro de 2026. Publicada em 22.01.2026. |
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