ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social

ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, realizada no endereço Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 60, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08576-000, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniram-se os conselheiros em primeira chamada às 09h00 e, em segunda chamada, às 09h15, estando presentes os seguintes membros: Rúbia de S. Perpétuo, Marilda A. Soares, Maria Isabel A. Andrade, Kamila Desirée B. Aguiar, José, Maria do Carmo B. Souza, Divanete da S. Costa e Valeria da Silva Tardioli. A reunião teve como pauta os seguintes assuntos: Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Reprogramação dos Recursos do Governo Federal, apresentada pelo Senhor Cláudio Alexandre Soares da Silva, Superintendente de Gestão, Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social e Diretor de Compras e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social, que participou como convidado. Foi apresentada a planilha previamente encaminhada aos conselheiros para apreciação. Após os esclarecimentos e discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade. Na sequência, a Senhora Rosemary Gomes de Goes, Diretora do Departamento de Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social, apresentou as matérias abaixo relacionadas: Edital de Chamamento Público para a execução do Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência, no valor total de R$ 673.200,00 (seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais). Após os esclarecimentos acerca do funcionamento do serviço, a matéria foi discutida e aprovada por unanimidade. Aditamento de prazo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes, com valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) provenientes de recursos vinculados ao Governo Federal e R$ 100.000,00 (cem mil reais) de recursos do Tesouro Municipal, sendo a matéria aprovada por unanimidade. Emenda Parlamentar Kibo-no-Iê, no valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), oriundos de emenda parlamentar, destinada à aquisição de 01 (um) veículo urbano de carga, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Interina, Senhora Rúbia de S. Perpétuo, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada areunião. Eu, Valeria da Silva Tardioli, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.Publicado em 22.01.2026.