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Comunique-se Protocolo.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 14/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0023 PROCESSO 037/2025
Quinta 14 de Agosto de 2025
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição de APOIO ERGONÔMICO INCLINÁVEL E ANTIDERRAPANTE PARA OS PÉS, .. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S022 PROCESSO 35/2025
Quinta 14 de Agosto de 2025
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de Aquisição de Kit Intercomunicador Fone e Microfone .. |
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Retificação de Portarias - SMAM
Quinta 14 de Agosto de 2025
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Retificação de Portarias - SMAM. - Publicada em 14/08/2025. |
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Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE. - Publicado em 13/08/2025. |
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Portaria 149.700/2025 a 149.717/2025 - SMAM
Quarta 13 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3899/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Lei nº 3.899, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Lei 3898/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Lei nº 3.898, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Decreto 8583/2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.”
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.583, de 13 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Ata n°10 CMPCD
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Ata n°10 CMPCD. - Publicada em 13/08/2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 13/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Extrato de Contrato nº 097/25.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Extrato de Contrato nº 097/25. - Publicado em 13/08/2025. |
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Extrato de Contrato nº 100/25.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Extrato de Contrato nº 100/25. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025. - Publicado em 13/08/2025. |
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