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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025
Terça 16 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II
Terça 16 de Setembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II
Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão passa .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90062/2025
Terça 16 de Setembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90062/2025
Edital nº 81 de 16 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no município por parte da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 07/10/2025 às .. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90059/2025
Terça 16 de Setembro de 2025
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AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90059/2025
Processo Administrativo n° 6059/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde - Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com .. |
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Portarias 150.203 a 150.235 - SMAM
Segunda 15 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.”
Segunda 15 de Setembro de 2025
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LEI Nº 3907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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DECRETO Nº 8.607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP
Segunda 15 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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DECRETO Nº 8.606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.”
Segunda 15 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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DECRETO Nº 8.605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm,
Segunda 15 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento .. |
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COMUNICADO - 15/09/2025
Segunda 15 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 15/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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xtrato de Contrato nº 121/2025
Segunda 15 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 121/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ;-Objeto: aquisição de Capas de Processos- Secretaria Municipal de Administração e Modernização– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90048/2025 - Prazo: 6(meses) Valor: R$ 44.200,00- Data da Assinatura: 12/09/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal .. |
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Extrato de Contrato nº 118/2025
Segunda 15 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 118/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: M&J REFRIGERAÇÃO LTDA-ME ;-Objeto: aquisição de Equipamentos de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - Prazo: 12(meses) Valor: R$ 591,72- Data da Assinatura: 12/09/2025.
Mário .. |
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Extrato de Contrato nº 117/2025
Segunda 15 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 117/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba ContratadaF&K BRASIL -EPP ;-Objeto: aquisição de Equipamentos de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - Prazo: 12(meses) Valor: R$ 149,78- Data da Assinatura: 12/09/2025.
Mário Toyama .. |
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Extrato de Contrato nº 116/2025
Segunda 15 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 116/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: 49.221.055 VINICIUS FERREIRA DA SILVA-ME ;-Objeto: aquisição de Equipamentos de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - Prazo: 12(meses) Valor: R$ 1.936,00- Data da .. |
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Extrato de Contrato nº 115/2025
Segunda 15 de Setembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 115/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: COMERCIAL NEW SPIDER LTDA-ME;-Objeto: aquisição de Equipamentos de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - Prazo: 12(meses) Valor: R$ 6.099,00- Data da Assinatura: 12/09/2025.
Mário .. |
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