O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.203 15/09/2025 Adicional de Quinquênio - Solange A. C. Guimaraes - 8078
150.204 15/09/2025 Exonera a Pedido - Sheila F. Claudio - 86106
150.205 15/09/2025 Chamamento de Férias - Eduardo S. Neves - 8565
150.206 15/09/2025 Chamamento de Férias - Robson M. Custodio - 7494
150.207 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Ana Carmen de O. Ribeiro - 10155
150.208 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Delma Apª R. Campos - 5940
150.209 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Elaine S. R. Tomas - 8789
150.210 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Gabriela F. Martins - 5559
150.211 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - João Conceição de Almeida - 5004
150.212 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - José Roberto F. dos Santos - 7741
150.213 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Marcos Antonio Libonati - 11826
150.214 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Maria Claudia de A. Gonzaga - 5574
150.215 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Marlene de O. Siqueira - 8722
150.216 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Nelson P. Limas - 9036
150.217 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Nilton M. da Cunha - 7730
150.218 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Renato Gil Crepaldi - 7503
150.219 15/09/2025 Vacância de Cargo por Aposentadoria - Rosa Maria Viana - 6523
150.220 15/09/2025 Designa/Nomeia - Lourdes Antonia Vicente - 10218
150.221 15/09/2025 Designa/Nomeia - Shirley S. A. Pontes - 8969
150.222 15/09/2025 Nomeia - Renata de A. Pereira
150.223 15/09/2025 Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa SuperAção do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
150.224 15/09/2025 Exonera a Pedido - Simone Lucio de J. Carvalho - 87740
150.225 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Nelson R. do Bonfim - 6120
150.226 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Simone A. Jreige - 11090
150.227 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Silvia A. do A. Constante - 7410
150.228 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Vera T. da Silva - 10537
150.229 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Mara B. Alvares - 10886
150.230 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Nilton M. da Cunha - 7730
150.231 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Claudia H. N. Miguel - 9209
150.232 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Rosalia da P. O. Soares - 9124
150.233 15/09/2025 Incorporação de Tempo de Serviço - Janiete L. S. Gama - 6338
150.234 15/09/2025 Retorna Cargo de Origem - Sandra Regina B. Rossetti - 11517
150.235 15/09/2025 Retorna Cargo de Origem - Gercimara M. Barcelos - 12711. Publicado em 15.09.2025.
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