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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 05 E 07
Terça 07 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 05 E 07
Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo de Compras nº 031/2025 - Objeto: Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores desktop e notebooks, bem como os softwares necessários para serem utilizados nos Gabinetes dos Vereadores e nos Departamentos desta Casa .. |
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Decreto 8611/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 07 de Outubro de 2025
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Decreto nº 8.611, de 26 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 150.504/2025 a 150.518/2025 - SMAM
Terça 07 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Instrução Normativa 01/2025 - SMAM
Terça 07 de Outubro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Administração e Modernização, Mario Toyama, no uso das atribuições que lhe .. |
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Portaria 057/2025 a 058/2025 - SEMSU
Terça 07 de Outubro de 2025
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Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 07 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 07 de Outubro de 2025
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COMUNICADO 07/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25
Terça 07 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 12.897/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação das empresas: JCB REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ME., para o item 01 e RABELO SOLUÇÕES .. |
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Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 03/2025 - Leiloeiro Oficial
Terça 07 de Outubro de 2025
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"Credenciamento nº 03/2025
Processo Administrativo nº 6.371/23
Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inservíveis do município de Itaquaquecetuba/SP- Secretaria Municipal de Administração e Modernização – Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação: Após análise da documentação em .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025
Terça 07 de Outubro de 2025
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA-ME – Objeto: Ata REGISTRO DE PREÇOS DE REPELENTES CONTRA INSETOS PARA GESTANTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90053/2025 - Validade: 01 (um) ano - O .. |
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Decreto 8615/2025 - “Dispõe Sobre a Instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”.
Terça 07 de Outubro de 2025
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Decreto nº 8.615, de 07 de outubro de 2025.“Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Extrato de Contrato nº 139/2025
Terça 07 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 139/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Setembro/2025
Terça 07 de Outubro de 2025
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Extrato de Contrato nº 137/2025
Terça 07 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 137/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SORRISO COM ARTE PRODUÇÕES CRIATIVAS LTDA-ME-Objeto: Contratação de empresa para realização de uma sessão do espetáculo ‘’TIRULLIPA’’ em um encanto de NATAL- Secretaria Municipal de CULTURA: Modalidade: Inexigibilidade- Prazo:1 (dia) valor R$ 325.000,00- Data da Assinatura: 26/09/2025.
Mário .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.494/25
Terça 07 de Outubro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 16.494/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21,para locação do imóvel situado na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 240. 3º andar, .. |
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