O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.504 07/10/2025 Auxilio Natalidade - Juliana L. Pires - 12554
150.505 07/10/2025 Exonera a Pedido Milena Maira Silva - 12814
150.506 07/10/2025 Exonera a Pedido Bruno H. da Silva - 12961
150.507 07/10/2025 Criação da Comissão de Qualificação das Entidades
150.508 07/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 6.903/2024
150.509 07/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 6.219/2024
150.510 07/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 11.561/2024
150.511 07/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 4.142/2024
150.512 07/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 5.481/2025
150.513 07/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 45.448/2022
150.514 07/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 11.041/2021
150.515 07/10/2025 Exonera a pedido - Vitoria F. Barbosa - 11756
150.516 07/10/2025 Licença Saúde via INSS - Maria A. de A. Silva - 85306
150.517 07/10/2025 Exonera Rosangela S. de Castro - 88102
150.518 07/10/2025 Exonera Johnatan G. Gonzaga – 88109. - Publicada em 07/10/2025.
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