|
|
Resolução 02/2020/SEMECTI - Antecipação do Recesso Escolar de 2020.
Quarta 01 de Abril de 2020
|
"RESOLUÇÃO SEMECTI Nº 02/2020 - ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR - Orienta sobre antecipação do período de recesso escolar aos munícipes, docentes e discentes da rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - Publicada em 01/04/2020. |
|
|
|
Decreto 7.808/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 01 de Abril de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7808/2020, publicado em 01/04/2020. |
|
|
|
Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição pós recurso - Concurso público 01/2020/SMAM
Quarta 01 de Abril de 2020
|
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, após a análise dos recursos impetrados pelos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela .. |
|
|
|
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 86/19
Terça 31 de Março de 2020
|
"Contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba" |
|
|
|
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 21/20
Terça 31 de Março de 2020
|
"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais, se necessário, nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
|
|
|
Decreto 7.807/2020 - Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção.
Segunda 30 de Março de 2020
|
"Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020." - Considerando a Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. .. |
|
|
|
Resultado da Seleção das Propostas do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência).
Sexta 27 de Março de 2020
|
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o resultado da seleção de propostas do Chamamento Público nº 001/2020 para parceria com Organizações Sociais para a gestão compartilhada das Unidades de Urgência e Emergência municipais, conforme segue:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CNPJ RESULTADO
Instituto Social Mais Saúde 18.963.002/0001-41 .. |
|
|
|
Suspensão do Pregão Presencial nº 25/20
Quinta 26 de Março de 2020
|
"Registro de Preços de materiais de consumo odontológico, os quais serão destinado as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes" |
|
|
|
Retificação do Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus).
Quinta 26 de Março de 2020
|
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coronavirus), torna público a Retificação do Edital de processo seletivo através de análise de .. |
|
|
|
Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus)
Quarta 25 de Março de 2020
|
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coronavirus), torna público o presente Edital, para contratação em caráter emergencial de Médico Clinico .. |
|
|
|
Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM.
Quarta 25 de Março de 2020
|
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
dos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de 11 de março .. |
|
|
|
Suspensão de atendimento no ambito do IPSMI
Terça 24 de Março de 2020
|
Suspensão de atendimento no âmbito do IPSMI em função corona vírus |
|
|
|
Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020.
Segunda 23 de Março de 2020
|
"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A:
Artigo 1.º Este Decreto reconhece o Estado de Calamidade
Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, .. |
|
|
|
Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência
Segunda 23 de Março de 2020
|
“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão
suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia médicas presenciais para
os servidores públicos municipais do Poder Executivo, nas seguintes situações:
a)- licença para .. |
|
|
|
Ato nº 01/2020 - "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)"
Segunda 23 de Março de 2020
|
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1° - Suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de março de 2020 e até 07 de abril de 2020, devendo os servidores municipais permanecerem em suas residências em sistema .. |
|