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Relação de Solicitações de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Terça 08 de Junho de 2021
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Relação de Solicitações de Licenças e Renovação da Licença Sanitária e Alteração de Dados Cadastrais Deferidos. - Publicada em 08/06/2021. |
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Convocação 01/2021/DEAPE - "Candidato aprovado no concurso público 01/2019."
Terça 08 de Junho de 2021
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Convocação 01/2021/DEAPE - "Candidato aprovado no concurso público 01/2019".Comparecer até 17/06/2021
Local: Secretaria Municipal de Administração - Departamento Pessoal (1°
andar) - Av. Ver. João Fernandes da Silva, 283 – Vila Virginia -
Itaquaquecetuba – SP.
Cargo: Auxiliar Enfermagem PSF 30h
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe).
Horário: 9:00h
Nome RG CLASS.
RUTE .. |
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AVISO EDITAL - Concorrência Pública 02/21
Terça 08 de Junho de 2021
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"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais elétricos, neste Município de Itaquaquecetuba/SP" |
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Adjudicação do Leilão nº 01/2021
Segunda 07 de Junho de 2021
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Sucata de Bens Inservíveis |
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Lei Nº 3.558/2021 - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras p
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3558/2021. - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do .. |
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DECISÃO RECURSO - Pregão Presencial nº 18/20
Segunda 07 de Junho de 2021
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"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função" |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 02/21
Segunda 07 de Junho de 2021
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"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Lei 3557/ 2021 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”.
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3.557, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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Lei 3556/ 2021 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”.
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3.556, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono .. |
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Lei 3555/ 2021 - “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.
Segunda 07 de Junho de 2021
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LEI Nº 3.555, DE 14 MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço .. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 17/20
Segunda 07 de Junho de 2021
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"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Chamada Pública Nº 01/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar.
Segunda 07 de Junho de 2021
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Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, conforme parágrafo 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, com as alterações da Resolução FNDE n.º 04/2015. - Publicada em 07/06/2021. |
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Edital de Chamamento Público 001/2021 Processo de Convocação e Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.
Segunda 07 de Junho de 2021
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2021."Processo de convocação e eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI."
A Comissão Técnica Eleitoral, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 84/21 - Contrato nº 70/19 - Pregão Presencial 29/19
Segunda 07 de Junho de 2021
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"Contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores das unidades de saúde e do paço municipal de Itaquaquecetuba" |
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Penalização SÃO VICENTE MAT E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS
Segunda 07 de Junho de 2021
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"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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