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Decreto Legislativo nº 11/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella"
Quarta 15 de Setembro de 2021
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella |
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Decreto 7.981/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 15 de Setembro de 2021
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Decreto nº 7981, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 48/21
Quarta 15 de Setembro de 2021
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"Registro de Preços de cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do COVID – 19 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Pregão Presencial nº 05/21
Quarta 15 de Setembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo através de equipe, remoção de raízes e vegetação de tocos das áreas públicas e laudo tomográfico para este Município por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento" |
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Portarias 125.405/2021 à 126.419/2021 - SMAM
Terça 14 de Setembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata de Julgamento.
Terça 14 de Setembro de 2021
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Chamamento Público 03/2021. - Publicada em 14/09/2021. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 29/2021
Terça 14 de Setembro de 2021
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 048/2021.
Segunda 13 de Setembro de 2021
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Extrato de Termo de Colaboração - 03.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL, APRENDER, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82 - Processos n.º 8187/2020. - .. |
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Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Segunda 13 de Setembro de 2021
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Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. - Publicada em 13/09/2021. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 06/21
Segunda 13 de Setembro de 2021
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"Aquisição de impressos gráficos referentes aos atos já praticados da Administração Pública denominado “informativo de prestação de contas da Prefeitura de Itaquaquecetuba à população” por parte da Secretaria Municipal de Governo" |
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Lei 3.580 "Altera a Lei Nº 3.093, de 27 de Novembro de 2013.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3580, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.093, de 27 de novembro de 2013.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e com .. |
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Lei 3.579/ 2021 - “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de Dezembro de 2015, e dá Outras Providências.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3579, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.578/ 2021 - “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3578, de 10 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo .. |
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Lei 3.577/ 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3577, de 10 de Setembro de 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Extrato de Termo de rescisão contratual nº 124/21 - Pregão Eletrônico nº 22/2021
Sexta 10 de Setembro de 2021
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"Contrato de fornecimento de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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