|
|
Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 26/21
Quarta 22 de Setembro de 2021
|
"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
|
|
|
Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021.
Quarta 22 de Setembro de 2021
|
Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021. |
|
|
|
Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021.
Quarta 22 de Setembro de 2021
|
Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021. |
|
|
|
PORTARIA Nº 150, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - "Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)"
Quarta 22 de Setembro de 2021
|
“Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do Sr. TÁCITO JANSON PRUDENTE CORREA, servidor desta Casa de Leis, Operador de Equipamento de Reprodução, Provimento Efetivo, referência “33”, da Escala de Vencimentos “01”, atualmente ocupando o cargo de ‘Chefe de Seção de Compras e Almoxarifado’, Provimento em .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 07/21
Quarta 22 de Setembro de 2021
|
"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
|
|
|
Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 04/21
Terça 21 de Setembro de 2021
|
"Registro de preços de serviços para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setores com dificuldades de acesso com equipamentos maiores e mini escavadeira para realização de serviços no .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 128/21 - Dispensa de Licitação
Terça 21 de Setembro de 2021
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação do DETRAN" |
|
|
|
PORTARIA Nº147, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho"
Terça 21 de Setembro de 2021
|
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso VI, do artigo 18 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 64/02, de 26 de dezembro de 2002, que sujeita o .. |
|
|
|
PORTARIA Nº146, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Institui a Política de Uso dos recursos Computacionais na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Terça 21 de Setembro de 2021
|
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso VI, do artigo 18 do Regimento Interno e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar os melhores resultados para os usuários dos recursos de informática; otimizar, preservar seus recursos e .. |
|
|
|
Resolução Nº 07/2021 - CMDCA “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”.
Terça 21 de Setembro de 2021
|
RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar
Isaias da Paz”.
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3.298, .. |
|
|
|
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021
Terça 21 de Setembro de 2021
|
Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 2º Quadrimestre/21 |
|
|
|
Portaria n° 52/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
|
PORTARIA N° 52/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
|
|
|
Portaria n° 51/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
|
PORTARIA N° 51/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
|
|
|
Portaria n° 50/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
|
PORTARIA N° 50/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 -“Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
|
|
|
Portaria n° 49/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
|
PORTARIA N° 49/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
|