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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 37/22
Sexta 18 de Março de 2022
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"Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Assuntos Jurídicos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Segurança Urbana, Receita, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Abastecimento e Segurança Alimentar, Políticas Para Mulheres, Saúde, .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/22
Sexta 18 de Março de 2022
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"Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração e Modernização e Receita" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 35/22
Sexta 18 de Março de 2022
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"Aquisição de ambulância para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 34/22
Sexta 18 de Março de 2022
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"Registro de Preços de pães franceses para serem utilizados pelo Centro POP, destinado à população em situação de rua - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 14/22
Sexta 18 de Março de 2022
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"Aquisição de ventiladores de coluna para serem utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico" |
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Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."
Quinta 17 de Março de 2022
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Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 3.168/2022, faço saber .. |
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Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."
Quinta 17 de Março de 2022
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Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "
Quinta 17 de Março de 2022
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Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
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Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.
Quinta 17 de Março de 2022
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Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022. |
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Edital de Auto de Infração Processo 4859/2022.
Quinta 17 de Março de 2022
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Edital de Autos de Infração Processo nº 4.859/2022. - Publicado em 17/03/2022. |
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Edital de Notificação Processo 4858/2022.
Quinta 17 de Março de 2022
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Edital de Notificações Período de 01/03/2022 a 15/03/2022. - Publicado em 17/03/2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária.
Quinta 17 de Março de 2022
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Autorização para venda de Medicamentos Controlados. - Publicada em 17/03/2022. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Quarta 16 de Março de 2022
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, promulga o Calendário de Reuniões Ordinárias do ano .. |
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Decreto 8.048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. "
Quarta 16 de Março de 2022
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Decreto 8048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.047/2022 - " Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque Novo Horizonte necessárias à Companhia de Saneamento
Quarta 16 de Março de 2022
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Decreto nº 8047, de 16 de Março de 2022."Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque Novo Horizonte necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para .. |
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