Decreto 8.048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. "

Decreto 8048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 8.013, de 08 de dezembro de 2021, e o conteúdo do procedimento administrativo nº 2.345/2022; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Senhor DENILSON GOMES DA SILVA PEREIRA, para a função de representante titular da Associação Avalanche Pentecostal no Conselho Municipal de Saúde, em substituição a RICARDO DIAS DOS SANTOS. Art. 2º Fica nomeado o Senhor ALEX REGIS DOS SANTOS, para a função de representante suplente da Associação Avalanche Pentecostal no Conselho Municipal de Saúde, em substituição a MARIA CAROLINA DA SILVA TAVARES CRUZ. Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Decreto 8048/2022, publicado em 16.03.2022.