|
|
Retificação do Edital e Extrato de Chamamento 001/2021 do Chamamento Público 001/2021/SMDS - Processo 1541/2021.
Quinta 15 de Abril de 2021
|
Retificação do Edital e Extrato de Chamamento 001/2021 do Chamamento Público 001/2021/SMDS - Processo 1541/2021. - A Comissão de Chamamento Público comunica aos
interessados as seguintes retificações ao edital nº 001/2021
processo nº 1541/2021 conforme seguem:
• Foi corrigida a numeração a partir do item 29.2;
• Nos itens 6.7 e 7.12 onde .. |
|
|
|
Decreto 7.937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas."
Quinta 15 de Abril de 2021
|
"Decreto 7937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde
Segunda 12 de Abril de 2021
|
"Julgamento de Qualificação de Oeganizações Sociais de Saúde". Processo Administrativo n.º 376/2021. - Publicado em 12/04/2021. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo 6.076/2021
Segunda 12 de Abril de 2021
|
"Edital de Notificação Processo 6.076/2021" - Publicado em 12/04/2021. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração Processo 6075/2021
Segunda 12 de Abril de 2021
|
"Edital Auto de Infração Processo 6.075/2021" - Publicado em 12/04/2021. |
|
|
|
Edital Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil - OSC.
Segunda 12 de Abril de 2021
|
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, EDITAL 001/2021
Objeto: “Serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Especial de Média
Complexidade e Proteção Especial de Alta Complexidade”.
Processo Administrativo nº 1541/2021.- Publicado em 12/04/2021. |
|
|
|
Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”
Segunda 12 de Abril de 2021
|
DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere .. |
|
|
|
Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
Sexta 09 de Abril de 2021
|
DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da .. |
|
|
|
Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
Sexta 09 de Abril de 2021
|
DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da .. |
|
|
|
Lei Complementar 326/2021 "Dispõe Sobre a Prorrogação para este Exercício Financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, Instituída Através da Lei Complementar Municipal Nº 318
Sexta 09 de Abril de 2021
|
LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 05 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 318, DE 21 DE DEZEMBRO .. |
|
|
|
Lei Nº 3.552/2021 "Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir Vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde."
Sexta 09 de Abril de 2021
|
Lei Nº 3552, DE 26 DE MARÇO DE 2021. "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que .. |
|
|
|
Lei Nº 3.551/2021 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP."
Sexta 09 de Abril de 2021
|
Lei 3551, DE 26 DE MARÇO DE 2021."Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. .. |
|
|
|
Comunica Solicitação de Documentos, Empresa Prokitchen Serviços para Alimentação Ltda.
Quarta 07 de Abril de 2021
|
" A Vigilância Sanitária comunica a solicitação de apresentação de documentos e do comprovante de pagamento da taxa de protocolo." Processo Administrativo 5185/2021,referente ao pedido de licenciamento sanitário para a empresa PROKITCHEN SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.201.531/0002-99, foi protocolado sem a apresentação de documentos exigidos pela Portaria CVS .. |
|
|
|
Demonstrativo Nominal RREO 1º Bimestre 2021
Quarta 07 de Abril de 2021
|
"Relatório Resultado Nominal 1º Bimestre 2021." - Publicado em 07/04/2021. |
|
|
|
Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas”
Terça 06 de Abril de 2021
|
Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
