Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990 e, de acordo com o Processo Administrativo nº 19.022/2018, D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os incisos I, II e IV do art. 1º do Decreto n.º 7.626 de 21 de novembro de 2018, para substituição de membros representantes do Poder Executivo Municipal; dos Docentes, Discentes e/ou Trabalhadores da Educação e; da Sociedade Civil, no Conselho de Alimentação Escolar, conforme segue: “Art. 1º (...): I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Rodrigo Alexandre Gomes (titular); b) Davi Feliz da Silva (Suplente). II – Representantes dos docentes, discentes e/ou trabalhadores da Educação: a) Cristiane Aparecida de Souza (titular); b) Eliane Santos Sousa Custódio (titular); c) Ângela Eloisa Martins (1º suplente); d) Claudia Regina Rocha Ribeiro (2º suplente); III – (...) IV – Representantes da Sociedade Civil: a) Suzane Mayume da Silva Honke (titular); b) Francisca Duque Lopes (titular); c) Glória de Fátima Ferreira Gomes Silva Moreira (1º suplente); d) Francisco Ivanildo Silvestre da Silva (2º suplente). Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.º 7.825/2020, de 01 de junho de 2020. - Publicado em 09/04/2021.