Comunique-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Notificação de Confrontantes e Proprietários.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Bairro Vila Japão - Processo Administrativo n° 875/23. - Publicada em 06/10/2025.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato nº 124/2025
 Segunda 06 de Outubro de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato nº 124/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA-Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a em emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14- Antônio Carlos Rodrigues- Secretaria Municipal de Saúde: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2025 ..
Extrato de Termo de Aditivo nº90/25 e Rerratificação do contrato nº 64/2024
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº90/25 e Rerratificação do contrato nº 64/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso ..
Extrato de Contrato nº 124/2025
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Extrato de Contrato nº 124/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA-Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a em emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14- Antônio Carlos Rodrigues- Secretaria Municipal de Saúde: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2025 Prazo:36 (meses) ..
NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL
 Sexta 03 de Outubro de 2025
NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL. Publicado em 03.10.2025.
Portarias 150.455 a 150.458 - SMAM
 Sexta 03 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO
 Sexta 03 de Outubro de 2025
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Divulga a Ata de Reunião da Comissão Eleitoral da CIPA e determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preservação dos votos já registrados. A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuições, Considerando a Ata ..
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027
 Sexta 03 de Outubro de 2025
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027. Publicado em 03.10.2025.
Edital de Notificações Manuais
 Sexta 03 de Outubro de 2025
Edital de Notificações Manuais. Publicado em 03.10.2025.
Edital de Notificação de MPL
 Sexta 03 de Outubro de 2025
Edital de Notificação de MPL. Publicado em 03.10.2025.
Edital de Autos de Infração Manual
 Sexta 03 de Outubro de 2025
Edital de Autos de Infração Manual. Publicado em 03.10.2025.
Edital de Autos de Infração de MPL
 Sexta 03 de Outubro de 2025
Edital de Autos de Infração de MPL. Publicado em 03.10.2025.
Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025
 Sexta 03 de Outubro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: SEGUROS SURA S/A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva pertencente a frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/23 -motivo: Prorrogação de prazo (12) meses- Data da ..