RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026
 Terça 14 de Abril de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Restos a Pagar -Operação de Crédito. Publicado em 14.04.2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026
 Terça 14 de Abril de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de ..
Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 01/2024
 Terça 14 de Abril de 2026
12º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 01/2024. Publicado em 14.04.2026.
Comunica o arquivamento
 Terça 14 de Abril de 2026
A Vigilância Sanitária comunica que o expediente protocolado pelo interessado foi arquivado. Publicado em 14.04.2026.
AGUARDE-SE 14/04/2026
 Terça 14 de Abril de 2026
AGUARDE-SE 14/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
COMUNIQUE-SE 14/04/2026
 Terça 14 de Abril de 2026
COMUNIQUE-SE 14/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
Retificação da publicação de 13 de abril de 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA
 Terça 14 de Abril de 2026
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA Onde se lê: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 4420” Leia-se: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 5643”. Publicado em 14.04.2026.
AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III
 Terça 14 de Abril de 2026
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 29/04/2026. – Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e ..
Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 946736
 Terça 14 de Abril de 2026
Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 946736, referente a Obra de recapeamento no perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026.
Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 954603
 Terça 14 de Abril de 2026
Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 954603, referente a Obras de Pavimentação em Vias do Município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026.
Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA
 Segunda 13 de Abril de 2026
Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 33/2026
 Segunda 13 de Abril de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 33/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ABRAÃO CESAR DO NASCIMENTO ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino ..
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os e
 Segunda 13 de Abril de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de ..
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2026
 Segunda 13 de Abril de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FISIOLIFE SOLUÇOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ..
Extrato de Contrato nº 19/2026
 Segunda 13 de Abril de 2026
Extrato de Contrato nº 19/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e intervenção das Unidades de Atendimento SAMU, Setor de Ambulância e USF Jardim América. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90002/2025 – Prazo: 08 (meses) Valor ..