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LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.
Quarta 15 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor
Quarta 15 de Abril de 2026
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Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor. Publicado em 15.04.2026. |
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Errata – Edital de Divulgação dos Locais de Prova – PSS nº 001/2026 – SEMSA
Quarta 15 de Abril de 2026
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Retifica o endereço do local de prova constante no Edital de Divulgação dos Locais de Prova do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 15.04.2026. |
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DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 15 de Abril de 2026
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DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Retificação da Publicação AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III
Terça 14 de Abril de 2026
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Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 07/05/2026. – Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e .. |
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Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA
Terça 14 de Abril de 2026
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Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026
Terça 14 de Abril de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026 - Contratante: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 (ano)-item .. |
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Retificação - Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões ABRIL 2026
Terça 14 de Abril de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Retificação do .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026
Terça 14 de Abril de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal POLLYANE CASTRO GOMES, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 (ano)-item 1: BIOMBO Biombo .. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
Terça 14 de Abril de 2026
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 14.04.2026. |
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Portaria 08/2026 - Secretaria Municipal de Segurança Pública
Terça 14 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028
Terça 14 de Abril de 2026
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Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028. Publicado em 14.04.2026. |
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Edital de Divulgação dos Locais de Prova – Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026/SEMSA
Terça 14 de Abril de 2026
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Divulga os locais de realização das provas, contendo a relação geral de inscritos com a respectiva indicação de unidade escolar e sala para realização do certame. Publicado em 14.04.2026. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026
Terça 14 de Abril de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 14.04.2026. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026
Terça 14 de Abril de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026.
Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 14.04.2026. |
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