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	Edital de conhecimento de interposição de recurso ao Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019. Quinta 09 de Abril de 2020	"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Comissão Julgadora do Chamamento Público nº 001/2020, COMUNICA que a Organização Social INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE, CNPJ 18.963.002/0001-41, apresentou formalmente recurso contra o resultado preliminar, contendo as devidas razões, tempestivamente, protocolizado em 03/04/2020 no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde. A peça recursal ..
	Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) Quarta 08 de Abril de 2020	"Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Autoriza no âmbito municipal, o funcionamento das óticas, somente para venda de óculos, lentes de contato e concertos, respeitando as normas de fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Local, conforme dispõe o Decreto nº ..
	Portarias 118.736/2020 à 118.886/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quarta 08 de Abril de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Ato nº 03/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA" Quarta 08 de Abril de 2020	Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, para até 22 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Estadual nº 64.920, de 06 de abril de ..
	Decreto 7.811/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.920, de 2020. Terça 07 de Abril de 2020	"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64920/2020." - covid19 - coronavirus - Decretos 7806/2020, 7807/2020, 7811/2020 - 7.806/2020 - 7.807/2020 - Fica prorrogado o período de quarentena para até o dia 22 de abril de 2020, conforme Decreto Estadual ..
	Portaria 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas virtuais Terça 07 de Abril de 2020	Portaria nº 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas, em formato virtual, no período de isolamento social para combate da pandemia de coronavírus (COVID -19), no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências.
	Ato nº 02/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA" Terça 07 de Abril de 2020	Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020 para até 08 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Municipal nº 7.810/2020.
	Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 08/19 Terça 07 de Abril de 2020	"Contrato de concessão para exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba / SP"
	Edital Pregão Eletrônico nº 01/20 Terça 07 de Abril de 2020	"Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua"
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020. Segunda 06 de Abril de 2020	"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020." -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo ..
	Extrato de Contrato n.º 02/2020; nº 06/2020 - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. Segunda 06 de Abril de 2020	"Extrato de Contrato n.º 02/2020 –Processo de Compras n.º 008/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Amad - Comércio e Transporte de Gás Eireli - Epp.- Objeto: contratação de empresa especializada para recargas de gás (Botijão) P45, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme ..
	Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6.262/20 Segunda 06 de Abril de 2020	"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020, para contratação da empresa TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS EIRELI, para execução de serviços de faxina, sanidade e sustentação das condições salubres, com o fornecimento de ..
	Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6.252_2020 Segunda 06 de Abril de 2020	"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020, para contratação das empresas para fornecimento de materiais de enfermagem para uso dos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde do Município, atendendo diretamente ..
	Decreto 7.810/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Segunda 06 de Abril de 2020	"Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba." - Fica prorrogado até o dia 08 de abril de 2020, o prazo constante do artigo 2º, do Decreto Municipal, nº 7.805, de 20 de março de 2020, que trata da suspensão do ..
	Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) Sexta 03 de Abril de 2020	"Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Fica autorizada no âmbito municipal, a realização das feiras livres, somente para venda de alimentos Hortifrutigranjeiros, conforme as determinações da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. Art. 2º ..

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