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Edital de nº 02/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 18 a 28 - Proc nº 6482/2020- 13/05/2020
Quarta 13 de Maio de 2020
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RELACAO DE PROCESSOS DPF
1513,5/2019, 3145/2020, 3484/2020, 3447/2020, 21137/2019, 14512/2019, 19574/2019, 20550/2019, 1273/2020, 4481/2020, 4329/2020
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Edital de nº 04 / autos manual/2020- periodo 11/03 a 20/04 - processo nº 6479/2020 data 24/04/2020
Quarta 13 de Maio de 2020
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Relação de numeros de auto de infração, 548,1877,1876,549,702 |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.236/19
Terça 12 de Maio de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos" |
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Lei nº 3.526/2020 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias." - Ficam as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea, ficam incumbidas pela retirada e alinhamento dos cabeamentos e equipamentos excedentes e/ou sem uso nos postes de fiação .. |
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Lei nº 3.525/2020 - Dispõe sobre o projeto Domingo na rua, um dia de lazer.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre o projeto “DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER”." - Poderão ser implantadas no perímetro urbano de Itaquaquecetuba, aos domingos, áreas de lazer em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de pequena intensidade, não oferecendo, por conseguinte, qualquer possibilidade de risco à integridade física dos munícipes .. |
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Aplicação de Penalidade do Contrato do Pregão Presencial nº 14/19 Inova
Terça 12 de Maio de 2020
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM “3”, DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 63/19, derivado do Pregão Presencial nº 14/19" |
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Aplicação de Penalidade e Rescisão do Contrato do Pregão Presencial nº 70/19
Terça 12 de Maio de 2020
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo aplicar a empresa ALLASCA CLIMATIZAÇÃO LTDA. - EPP as PENALIDADES de multa e Impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura; e RESCINDIR o Contrato nº 149/19, proveniente do Pregão Presencial nº 70/19"
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Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias A, B, C, D, E, F e G.
Terça 12 de Maio de 2020
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"" - Nome Falecido Data Falecimento Data Exumação Data Vencimento Nicho Galeria MARCELO RIBEIRO DA SILVA 20/09/1992 18/08/1999 01/09/2007 1 A 3 A EDMILSON FARIAS DA SILVA SANTOS 06/02/1990 26/08/1999 24/08/2000 8 A MARINA CAVASSI HENRIQUE 27/08/2002 9 A JOAO GOMES DA SILVA 24/06/1992 28/08/1999 06/11/2006 11 A JOSEFA .. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.603/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/05/2020" - Processo Administrativo nº 6603/2020. Publicado em 12/05/2020. |
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Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 45/19 Locação de Imóvel
Terça 12 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 65/19 Locação de Imóvel
Terça 12 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia" |
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Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.
Segunda 11 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020.
Art. 2º As atividades do sistema rotativo de estacionamento denominado “ZONA AZUL”, voltam a .. |
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Ato nº 05/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Segunda 11 de Maio de 2020
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Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 03, de 08 de abril de 2020, e alterado pelo Ato da Mesa nº 04, .. |
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