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Portaria 07/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância.
Sexta 05 de Março de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e .. |
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Portaria 06/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.
Sexta 05 de Março de 2021
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"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR nos moldes do Artigo 170, § 2º da Lei Complementar 64, .. |
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Portaria 05/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.
Sexta 05 de Março de 2021
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"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR nos moldes do Artigo 170, § 2º da Lei Complementar 64, .. |
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Portaria 04/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Sexta 05 de Março de 2021
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"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 11.355/2020:
RESOLVE:
I – .. |
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Decreto 7.919/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.
Sexta 05 de Março de 2021
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"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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Retificação - Edital Pregão Eletrônico 02/21
Sexta 05 de Março de 2021
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"Registro de preços de arame recozido, vergalhão de ferro e tela eletro-soldada para construção de CA 60 e CA 50, necessários para o setor de pré-moldados para uso na construção de lajes, sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil deste município – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos" |
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ATO DA MESA nº 03/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Quinta 04 de Março de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a necessidade de parametrizar o atendimento desta Casa de Leis as orientações passadas pelo Governo .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021.
Quinta 04 de Março de 2021
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"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Fevereiro de 2021
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
3619/19 352310706-109-000034-1-7 MARCONDE LEITE DOS SANTOS-ME
10748/19 352310706-471-000476-0-0
VENCEDOR COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA
14627/19 352310706-561-000824-0-6 JOSEFA IRAIDE SOARES SILVA
14622/20 352310706-561-000839-1-7
MILAFREITAS COMERCIO DE .. |
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Concorrência Pública nº 02/19 Anulação
Quinta 04 de Março de 2021
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"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba" |
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PORTARIAS DE 18 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Quarta 03 de Março de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 18 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Portarias de nº 058 a 074. |
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Extrato de Termo Aditivo - Chamada Publica nº 01/2017
Quarta 03 de Março de 2021
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"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais( exceto multa trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone banking” e afins, com .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 12/18 - Locação de Imóvel
Quarta 03 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança/GCM e Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 04/17 - Dispensa de Licitação
Quarta 03 de Março de 2021
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"Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos" |
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Extrato de Contrato nº 01/21 - Dispensa de Licitação
Quarta 03 de Março de 2021
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"Serv. Técnicos informática do banco de dados do DETRAN" |
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Extrato Termo Aditivo nº 01 - GRIFONV
Quarta 03 de Março de 2021
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Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 01-2020 - GRIFON BRASIL ASSESSORIA EPP |
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