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Decreto 7.925/2021 - “Dispõe sobre Nova Atualização dos Horários, do Funcionamento e do Atendimento Presencial e Administrativo em Todos os Setores, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Pla
Sexta 12 de Março de 2021
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"“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial e administrativo em todos os setores, inclusive da administração pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, .. |
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Decreto 7.922/2021 "Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 12 de Março de 2021
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"Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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Portarias 122.239/2020 à 122.727/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
Sexta 12 de Março de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7924/2021 "Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon""
Sexta 12 de Março de 2021
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"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-Condecon".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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ATO DA MESA nº 04/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sexta 12 de Março de 2021
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ATO DA MESA Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada .. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 03/21
Sexta 12 de Março de 2021
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"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: Morada da Paz, Caminho do Céu e Central – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021-CMI
Sexta 12 de Março de 2021
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Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar condicionados, instalados no prédio onde abriga esta Câmara Municipal. - O edital licitatório e seus anexos, .. |
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Extrato Termo Aditivo nº 04 - CRÉDITO & MERCADO
Quinta 11 de Março de 2021
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Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 04 - Contrato nº 01/2017 - CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 169/18 - Renegociação Contratual
Quinta 11 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 79/20 - Renegociação Contratual
Quinta 11 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação do Detran" |
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Lei Complementar 323/2021 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Quinta 11 de Março de 2021
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"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a .. |
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Lei Complementar 321/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a S
Quinta 11 de Março de 2021
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"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65/2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração e Modernização." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das .. |
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Lei Complementar Nº 323 de 18 de Fevereiro de 2021. "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de Outubro de 2019, e dá outras providências."
Quinta 11 de Março de 2021
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"LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021." - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 139/20 - Renegociação Contratual
Quarta 10 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 104/20 - Renegociação Contratual
Quarta 10 de Março de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã" |
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