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Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Segunda 29 de Março de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.550/2021 "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, Regulamentado na forma da
Segunda 29 de Março de 2021
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Lei Nº 3550 DE 24 DE Março de 2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 .. |
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Decreto 7.929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secret
Segunda 29 de Março de 2021
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Decreto 7929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secretários Municipais e ao Diretor do Departamento de Compras e Licitações e dá Outras .. |
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ATO DA MESA nº 05/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 29 de Março de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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Edital de Notificação Processo 5.723/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de notificações Processo 5723/2021." - Publicado em 29/03/2021. |
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Extrato de Contrato nº 02/21- Pregão Eletrônico nº 01/21
Segunda 29 de Março de 2021
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"Aquisição de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também para construção, reparos e manutenção de galerias de águas pluviais, manutenção de próprios Municipais e .. |
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Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.724/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5724/2021." - Publicado em 29/03/2021. |
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Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.393/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5393/2021" - Publicado em 29/03/2021. |
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Lei 3549/ 2021 - "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de Agosto de 1997 e 2.549, de 30 de Novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos pas
Sexta 26 de Março de 2021
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"Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de agosto de 1997 e 2.549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos passeios públicos, e dá outras providências." EDUARDO .. |
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Lei 3548/ 2021 - Considera de Utilidade Pública o Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região).
Sexta 26 de Março de 2021
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"Considera de Utilidade Pública o ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO CAIUBY E REGIÃO)”.EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte .. |
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Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 03/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares
Sexta 26 de Março de 2021
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"CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESTRUTUTA FÍSICA PARA MONTAGEM DO HOSPITAL DE CAMPANHA." O presente memorial tem por objeto a montagem da estrutura do Hospital .. |
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Edital nº 02/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo de Compras nº 013/2021-CMI
Sexta 26 de Março de 2021
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Edital nº 02/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo de Compras nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de TI, com foco na atualização dos equipamentos e softwares de informática nos Gabinetes dos Vereadores Desta Casa .. |
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 01/2021 - Processo de Compras N.º 009/2021-Câmara
Sexta 26 de Março de 2021
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N.º 01/2021 - Processo de Compras N.º 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar condicionados, instalados no prédio onde abriga esta Câmara Municipal - Diante de toda instrução dos autos resolvo HOMOLOGAR .. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 07/21
Sexta 26 de Março de 2021
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"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública na execução de serviços de varrição em ruas, avenidas, estradas, feiras livres, praças, jardins e na limpeza de banheiros públicos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 02/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares e
Quinta 25 de Março de 2021
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"Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares em Caráter Emergencial de Hospital de Campanha." - PLANO DE TRABALHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE HOSPITAL DE CAMPANHA
O presente .. |
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