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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 03/21
Quinta 17 de Junho de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 93/21 - Contrato nº 60/18 - Locação de Imóvel
Quarta 16 de Junho de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva" |
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Portaria 29/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."
Quarta 16 de Junho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Extrato de Contrato nº 14/21 - Pregão Eletrônico nº 19/21
Quarta 16 de Junho de 2021
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"Contrato de Fornecimento de Veículo tipo Van para o transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 25/21
Quarta 16 de Junho de 2021
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"Aquisição de formulário específico de acesso para realização do exame de ressonância magnética – Secretaria Municipal de Saúde" |
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HOMOLOGAÇÃO - BENS INSERVÍVEIS - SUCATA
Terça 15 de Junho de 2021
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"Sucata de bens inservíveis" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 89/21 - Contrato nº 75/19 - Concorrência Pública 01/19
Terça 15 de Junho de 2021
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"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de todos .. |
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Extrato de Contrato nº 09/21 - Inexigibilidade
Terça 15 de Junho de 2021
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"Contrato de Fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic, destinados ao cumprimento de determinações judiciais" |
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Extrato de Contrato nº 08/21 - Locação de Imóvel
Terça 15 de Junho de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Lei 3559/ 2021 - “Dá nova Redação aos Artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de Fevereiro de 2000, e inclui os Artigos 18-A e 19-A."
Terça 15 de Junho de 2021
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Lei Nº 3.559, de 14 de Junho de 2021."Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. .. |
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Portaria 31/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Sindicância por ausência de justa causa”.
Terça 15 de Junho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os autos do Processo de Sindicância 11.602/2020 instaurado por força de Portaria N° .. |
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Portaria 30/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Terça 15 de Junho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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ATO DA MESA nº 12/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 14 de Junho de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 28/21
Segunda 14 de Junho de 2021
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"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, e Administração e Modernização" |
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Decreto 7.955/2021" Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."
Sexta 11 de Junho de 2021
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Decreto Nº 7955, de 11 de Junho de 2.021. “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências. ”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município .. |
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