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	Edital de Notificação Processo 10531/2021. Segunda 19 de Julho de 2021	Edital de Notificação, Processo 10.531/2021. - Publicado em 19/07/2021.
	Relatório da Aplicação do Ensino 2º Trimestre/2021. Segunda 19 de Julho de 2021	"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 19/07/2021.
	Extrato de Contrato nº 31/21 - Dispensa de Licitação Segunda 19 de Julho de 2021	"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor"
	AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 40/21 Segunda 19 de Julho de 2021	"Contratação de empresa especializada para serviço de solução de backup em nuvem (cloud backup) – Secretaria Municipal de Governo"
	Portaria n° 39/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. Sexta 16 de Julho de 2021	Portaria n° 39/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, ..
	ATO DA MESA nº 14/2021 - "“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sexta 16 de Julho de 2021	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, ..
	Homologação Pregão Eletrônico n° 35/20 Sexta 16 de Julho de 2021	"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente á Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
	Decreto 7.962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São P Sexta 16 de Julho de 2021	Decreto 7962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, e ..
	Homologação Convite nº 01/21 Sexta 16 de Julho de 2021	"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"
	Homologação Pregão Eletrônico nº 30/21 Sexta 16 de Julho de 2021	"Registro de Preços de Impressos Gráficos para serem utilizados em procedimentos de fiscalização através dos Agentes Fiscais de Tributos e de Posturas da Secretaria Municipal de Receita e dos Agentes GCM´s da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
	Lei 3567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.” Quinta 15 de Julho de 2021	Lei 3.567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.” -EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 57 da Lei Orgânica do Município, faço ..
	PREGÃO ELETRÔNICO n° 31_20 - DESERTO Quinta 15 de Julho de 2021	"Aquisição de materiais pedagógicos, para serem utilizados pela Escola do Meio Ambiente (EMA) pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
	AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 39/21 Quinta 15 de Julho de 2021	"Registro de Preços de álcool líquido, gel e sachês para uso das Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Finanças e Contabilidade, Governo, Habitação, Obras, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, Segurança Urbana, Abastecimento e Segurança Alimentar, Turismo, Planejamento, Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres, Serviços Urbanos, ..
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	Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída através da Lei Complementar Municipal nº 3 Quarta 14 de Julho de 2021	Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2.020." - EDUARDO BOIGUES ..

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