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Lei 3.618/2022 - "Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a Celebrar Termo de Prorrogação ao Objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação Previsto no Decreto
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei n.º 3618 de 20 de Junho de 2022."Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal .. |
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Lei 3.617/ 2022 - “Acrescenta Novas Denominações de Ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá Outras Providencias."
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei n.º 3617 de 20 de Junho de 2022."Acrescenta novas denominações de ruas no artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providencias."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Lei Nº 3.616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II."
Quarta 15 de Junho de 2022
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Lei 3616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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Lei Nº 3.615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências."
Quarta 15 de Junho de 2022
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Lei 3615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."
Quarta 15 de Junho de 2022
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Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos." - Publicado em 15.06.2022. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 81/2022
Quarta 15 de Junho de 2022
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"Registro de Preços de periféricos odontológicos para a saúde bucal pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, co
Quarta 15 de Junho de 2022
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Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, comerciais, sociais, institucionais e prestadores de serviços, equalizando-a aos códigos de Classificação Nacional .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 76/2022
Quarta 15 de Junho de 2022
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"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Decreto Legislativo nº 16/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior”
Quarta 15 de Junho de 2022
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”
Quarta 15 de Junho de 2022
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 14/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista”
Quarta 15 de Junho de 2022
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista, pelos relevantes serviços prestados município. |
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Pregão Eletrônico n° 87/22 - DESERTO
Quarta 15 de Junho de 2022
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"Aquisição de porta de correr para ser instalada nas dependências da Divisão de Dívida Ativa pertencente à Secretaria Municipal de Receita" |
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 41/2022
Quarta 15 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de rádio comunicação profissional portátil para serem utilizados pela guarda civil municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 49/2022 - Concorrência Pública nº 02/2020
Quarta 15 de Junho de 2022
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"Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba/SP" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 48/2022 - Tomada de Preços nº 02/2021
Quarta 15 de Junho de 2022
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"Contrato de execução de obras de recapeamento em vias do Bairro da Vila Ercília" |
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