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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 07/2022
Segunda 27 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos (maquinários) com operador para execução de serviços de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buraco, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córrego por .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 06/2022
Segunda 27 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões com motoristas e ajudantes para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buraco, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Decreto 8.081/2022 - "Institui o Regime Permanente de Teletrabalho dos Procuradores Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”
Sexta 24 de Junho de 2022
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Decreto nº 8081, de 24 de Junho de 2022.“Institui o regime permanente de teletrabalho dos procuradores municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Lei Complementar 347/2022 "Dispõe Sobre as Alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá Outras Providências.”
Sexta 24 de Junho de 2022
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Lei Complementar n.º 347 de 24 de Junho de 2022. “Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 03/22
Sexta 24 de Junho de 2022
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"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens" |
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Decreto 8.079/2022- "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 24 de Junho de 2022
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Decreto nº 8079, de 23 de Junho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.080/2022 - "Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022."
Sexta 24 de Junho de 2022
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Decreto nº 8080, de 24 de Junho de 2022."Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
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Instrução Normativa 01/2022 - SMAJ
Sexta 24 de Junho de 2022
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Instrução Normativa n° 1/2022-SMAJ - “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1/2021.”
A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº 65/2002,
RESOLVE:
Art. 1° A Instrução Normativa nº 1/2021 passa a vigorar acrescida do seguinte § 3º .. |
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Decreto 8.078/2022 " Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023."
Quinta 23 de Junho de 2022
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Decreto nº 8078, de 23 de Junho de 2022.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 97/2022
Quinta 23 de Junho de 2022
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"Registro de Preços de tijolos comuns, blocos de concreto e blocos canaletas de concreto para serem utilizados nos setores de cemitérios, galerias, construção e manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 96/2022
Quinta 23 de Junho de 2022
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"Aquisição de materiais para o desenvolvimento do trabalho do CDP pertencente à Secretaria Municipal de Governo" |
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Decreto Legislativo nº 17/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Quinta 23 de Junho de 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 – de autoria da Vereadora Simone Patrícia Soares e outros
Processo nº 1403/2022
CONSIDERANDO que a empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA figura como concessionária de energia elétrica do .. |
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Edital de Chamamento Público - Ações de Acompanhamento de Mães de Autistas.
Quarta 22 de Junho de 2022
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Edital de Chamamento Público - Ações de acompanhamento de Mães de Autistas. - Publicado em 22/06/2022. |
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Portarias 131.330/2022 a 131.335 - SMAM
Quarta 22 de Junho de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 22 de Junho de 2022
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Comunicado Protocolo. - Publicado em 22/06/2022. |
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