Resultado da pesquisa

	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.090/25 Sexta 13 de Fevereiro de 2026	Pregão Eletrônico nº 90.090/25 Processos Nº 20.674/25 Objeto: Registro de Preços de medicamentos de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto as Empresas: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, ..
	AGUARDE-SE - 13/02/2026 Sexta 13 de Fevereiro de 2026	AGUARDE-SE - 13/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Sexta 13 de Fevereiro de 2026	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Edital nº 07 de 13 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Uniformes para as equipes dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU – 192), Motoristas de Ambulância, Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes das Vigilâncias pertencente à Secretaria Municipal ..
	DECRETO Nº 8.672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 13 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D Sexta 13 de Fevereiro de 2026	EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala C - D do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os ..
	EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13 Sexta 13 de Fevereiro de 2026	EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 13 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, O não atendimento ..
	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026. Proc. 21.611/2025 Sexta 13 de Fevereiro de 2026	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026. Proc. 21.611/2025. (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A3, e-CPF, Token, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do ..
	Portarias 153.590 a 153.680 - SEMA Quinta 12 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026 Quinta 12 de Fevereiro de 2026	EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026. ITAQUAQUECETUBA-SP. - Município de Itaquaquecetuba – SP A Secretaria Municipal de Governo através da Subsecretaria de Defesa Civil de Itaquaquecetuba, torna público o presente Edital de Seleção para o Programa Defesa Civil Mirim, destinado a estudantes com idade entre ..
	PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2026 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2026. Portaria nº 001/2026, de 05/01/2026 - “Dispõe sobre designação da Comissão de Estudo do Quadro de servidores Efetivos desta Edilidade”, ..
	Portaria 153.671 - SEMA Quarta 11 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Extrato de Termo Aditivo 13/2026 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Aditivo 13/2026 – Contrato nº 05/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A - Objeto Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da secretaria municipal de saúde.. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº ..
	Ata da Sessão Pública Credenciamento nº 05/2025 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	Ata da Sessão Pública Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, em áreas ..
	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 11.02.2026.
	Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2025 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

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