EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026

EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026. ITAQUAQUECETUBA-SP. - Município de Itaquaquecetuba – SP A Secretaria Municipal de Governo através da Subsecretaria de Defesa Civil de Itaquaquecetuba, torna público o presente Edital de Seleção para o Programa Defesa Civil Mirim, destinado a estudantes com idade entre 10 e 16 anos, regularmente matriculados em unidade escolar e residentes no município. 1. DO OBJETIVO O Programa Defesa Civil Mirim tem como objetivo promover a conscientização de crianças e adolescentes sobre prevenção de riscos, cidadania, primeiros socorros, meio ambiente, organização comunitária e ações de proteção e defesa civil. Através de atividades educativas, lúdicas e formativas, busca-se contribuir para a formação de jovens agentes multiplicadores em suas comunidades. 2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO Poderão participar do processo seletivo os(as) candidatos(as) que atenderem aos seguintes critérios: • Ter idade entre 10 e 16 anos completos até a data de início do curso; • Estar regularmente matriculado(a) em unidade escolar pública ou privada do município; • Ser morador(a) de Itaquaquecetuba-SP; • Ter autorização dos pais ou responsáveis legais; • Ter disponibilidade para participar dos encontros semanais. 3. DAS TURMAS E HORÁRIOS O curso terá duração de 12 meses (ou outro período definido) e será realizado uma vez por semana, com duração de aproximadamente 4 horas por encontro. Serão disponibilizadas duas turmas: • Turma 1 – Período da Manhã: Quartas-feiras, das 8h às 12h • Turma 2 – Período da Tarde: Quartas-feiras, das 13h às 17h As atividades ocorrerão na sede da Defesa Civil ou local designado pela Coordenação do Programa. 4. DAS VAGAS Serão disponibilizadas até 70 vagas compreendendo 35 por turma (matutino e vespertino). Haverá lista de espera caso o número de inscritos exceda o número de vagas. 5. DAS INSCRIÇÕES • Período de Inscrição: de 12 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2026. • Local de Inscrição: página da Prefeitura de Itaquaquecetuba na aba Defesa Civil. • Documentação Necessária: o Ficha de inscrição preenchida (disponível na aba Defesa Civil na página da Prefeitura; o Os documentos deverão ser entregues na Unidade da Defesa Civil após divulgação após a divulgação dos candidatos aprovados. o Cópia do RG ou Certidão de Nascimento do(a) candidato(a); o Comprovante de residência; o Declaração de matrícula escolar; o Cópia do RG do responsável; o Termo de autorização assinado pelo responsável legal. 6. DA SELEÇÃO A seleção será feita por ordem de inscrição, respeitando o número de vagas disponíveis e o cumprimento dos requisitos previstos neste edital. 7. DO CRONOGRAMA PREVISTO Etapa Data Publicação do Edital 12/12/2026 Período de Inscrição 12 a 25 de fevereiro Divulgação dos selecionados 27 de fevereiro Início das atividades 04 de março de 2026 As datas estão sujeitas a alterações, mediante divulgação oficial. 8. DO UNIFORME E MATERIAL Os(as) participantes receberão uniforme e material didático fornecidos pela Defesa Civil de Itaquaquecetuba. A participação é totalmente gratuita. 9. DAS RESPONSABILIDADES DOS PARTICIPANTES • Comparecer pontualmente aos encontros semanais; • Manter bom comportamento e respeito mútuo durante as atividades; • Zelar pelos materiais e uniforme fornecidos; • Cumprir as orientações da equipe responsável pelo Programa. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS • Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Coordenação do Programa Defesa Civil Mirim; • A inscrição no Programa implica total conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste edital. Publicado em 12.02.2026.