|
|
Aguarda-se Protocolo.
Quarta 11 de Setembro de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quarta 11 de Setembro de 2024
|
COMUNICADO 11/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará.
Quarta 11 de Setembro de 2024
|
Alvará Escolar - nº 097 Ref: Procedimento administrativo nº 10.020/2024, Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. CLEDSON XAVIER DA SILVA, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 097, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data.O cancelamento se deu .. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará.
Quarta 11 de Setembro de 2024
|
Alvará Escolar - nº 071, Ref: Procedimento administrativo nº 10.018/2024
Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. TADEU DOS SANTOS, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 071, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data.
O cancelamento se deu em virtude .. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará.
Quarta 11 de Setembro de 2024
|
Extrato de Cancelamento de Alvará Escolar nº 064, Ref: Procedimento administrativo nº 10.022/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. ANTONIO ARLINDO DA TRINDADE, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 064, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data.O .. |
|
|
|
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Terça 10 de Setembro de 2024
|
Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024. |
|
|
|
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Terça 10 de Setembro de 2024
|
Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024. |
|
|
|
Portarias 102/2024 a 107/2024 - SEMSU
Terça 10 de Setembro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
|
|
|
Portaria 144.733/2024 a 144.767/2024 - SMAM
Terça 10 de Setembro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Comunicado nº 276/Semecti/2024
Terça 10 de Setembro de 2024
|
Comunicado nº 276/Semecti/2024. - Publicada em 10/09/2024. |
|
|
|
Portarias 144.731 a 144.732 - SMAM
Sexta 06 de Setembro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”
Sexta 06 de Setembro de 2024
|
DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
|
|
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM
Sexta 06 de Setembro de 2024
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM
Onde se lê: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Walharelli – 7880”
Leia-se: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Malharelli – 7880”. Publicado em 06.09.2024. |
|
|
|
Portarias 144.729 a 144.730 - SMAM
Quinta 05 de Setembro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”
Quinta 05 de Setembro de 2024
|
DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
|
