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Portaria nº 144.786/2024 a 144.793/2024 - SMAM
Sexta 13 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto nº 8.411/2024 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decreto nº 8411 , de 13 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, .. |
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023. - Publicada em 13/09/2024. |
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Decisão Exarada - Resposta questionamento Processo nº 14.798/2024.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 147982024. - Publicada em 13/09/2024. |
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Auto de Infração 4579/DFP
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Auto de Infração 4579/DFP. - Publicado em 12/09/2024. |
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Lei Nº 3.812/2024 - "“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Lei nº 3812, de 12 de setembro de 2024.
“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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Lei Nº 3.811/2024 - " “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei nº 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Lei Nº 3811, de 12 de Setembro de 2024. “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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Comunicado - 002/2024 - PNAB Edital nº 002/2024 - SMC
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Comunicado - 002/2024 - PNAB Edital nº 002/2024 - SMC. - Publicado em 12/09/2024. |
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Comunicado - 001/2024 - PNAB Edital nº 001/2024 - SMC
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Comunicado - 001/2024 - PNAB Edital nº 001/2024 - SMC. - Publicado em 12/09/2024. |
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 11514/2023.
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 11514/2023. - Publicado em 12/09/2024. |
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Portarias 108/2024 a 110/2024 - SEMSU
Quinta 12 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 12385/2024.
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 12385/2024. - Publicada em 12/09/2024. |
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024.
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024. - Publicada em 12/09/2024. |
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Portaria nº 144.768/2024 a 144.785/2024 - SMAM
Quarta 11 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024.
Quarta 11 de Setembro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024. - Publicado em 11/09/2024. |
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