ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 323/2021 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
 Quinta 11 de Março de 2021
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a ..
Lei Complementar 321/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a S
 Quinta 11 de Março de 2021
"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65/2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração e Modernização." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das ..
Lei Complementar Nº 323 de 18 de Fevereiro de 2021. "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de Outubro de 2019, e dá outras providências."
 Quinta 11 de Março de 2021
"LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021." - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, ..
PORTARIA Nº 12/2021/SEMSU "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
 Terça 09 de Março de 2021
"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010: RESOLVE: I – Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em ..
Edital de Auto de Infração Processo 5076/2021
 Terça 09 de Março de 2021
"Edital Auto de Infração Processo 5.076/2021" - Publicado em 09/03/2021.
Edital de Notificação Processo 5.075/2021
 Terça 09 de Março de 2021
"Notificação do Processo 5075/2021" - Publicado em 09/03/2021.
Instrução Normativa 03/2021 - SMR Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências.
 Terça 09 de Março de 2021
"Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e Considerando a necessidade de se ..
Edital de Convocação 02/2021/COGESAI
 Terça 09 de Março de 2021
"Edital de Convocação 02/2021/COGESAI" - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, nos seguintes termos; Artigo 1º - Devido à pandemia estamos alterando a data da assembleia geral para ..
Portaria 11/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências.
 Terça 09 de Março de 2021
"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal ..
Portaria 10/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
 Terça 09 de Março de 2021
"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do ..
Decreto 7.921/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d
 Sexta 05 de Março de 2021
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação do Município de Itaquaquecetuba para fase vermelha pelo Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº ..
Edital de Abandono de Emprego - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo nº 11.570/2017.
 Sexta 05 de Março de 2021
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Angela Maria Neves Barbosa portadora do RG Nº 32.145.592-7 e matrícula nº 9226 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por ..
Decreto 7.920/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d
 Sexta 05 de Março de 2021
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação do Município de Itaquaquecetuba para fase vermelha pelo Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº ..
Portaria 09/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR nos termos do Artigo 170, § 2º da Lei Complementar 64, ..
Portaria 08/2021/SEMSU -Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância.
 Sexta 05 de Março de 2021
"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e ..