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ADMINISTRAÇÃO

	Portarias 118.834/2020 à 119.710/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 04 de Junho de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 19 e 20 Quarta 03 de Junho de 2020	"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 19 e 20 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a ..
	Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 1.348/2019. Terça 02 de Junho de 2020	"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 04/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 1348/2019. Publicada em 02/06/2020.
	Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.- Processo Administrativo nº 1.342/2019 Terça 02 de Junho de 2020	"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 11/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." Processo Administrativo nº 1342/2019. Publicada em 02/06/2020.
	Lei Complementar 310/2020 - Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de Segunda 01 de Junho de 2020	"Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências." Extingue cargos. Publicada em ..
	Decreto 7.824/2020 - Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal e demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial. Sexta 29 de Maio de 2020	"Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial." - Este Decreto define as medidas administrativas e preventivas a serem observadas no atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais repartições Públicas Municipais, cujos serviços não ..
	Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.906/2020. Quinta 28 de Maio de 2020	"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6906/2020. Publicado em 28/05/2020.
	Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.905/2020. Quinta 28 de Maio de 2020	"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6905/2020. Publicado em 28/05/2020.
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - VISA/maio/2020 Quinta 28 de Maio de 2020	"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais infereridos." Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos Processo CEVS Razão Social 19088/18 352310706-472-000785-0-6 PANIFICADORA ESQUINAO LTDA 14221/19 352310706-472-000810-0-0 WCA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SORVETES LTDA 14059/19 352310706-561-000821-0-4 KARYKAS BAR E RESTAURANTE LTDA-ME Pedidos de Renovação ..
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos VISA/maio/2020 Quinta 28 de Maio de 2020	"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. "Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Processo CEVS Razão Social 5330/20 352310706-477-000116-1-4 COMERCIAL VAZZOLER LTDA EPP 4808/20 352310706-863-000438-1-8 BERNARDO MONTEIRO CERRUTI 4809/20 352310706-863-000438-1-8 BERNARDO MONTEIRO CERRUTI Pedidos de Baixa de Responsável Técnico Deferidos Processo CEVS ..
	Portarias 119.593/2020 à 119.646/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 28 de Maio de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Maio/VISA/2020. Quinta 28 de Maio de 2020	"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social" 10029/2004 352310706-521-000076-1-7 OSMAR GONÇALVES DA SILVA MERCEARIA ME 9781/2004 352310706-552-000069-1-2 RESTAURANTE E PIZZARIA TIA OLGA LTDA ME 7979/2004 352310706-522-000148-1-8 EDIMAR CANDIDO DE LIMA ME 7861/2004 352310706-513-000009-1-4 MARCELO EDUARDO DE CARVALHO LOPES ME 6607/2004 352310706-522-000144-1-9 MARIO ..
	Comunicado 15/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Quarta 27 de Maio de 2020	"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
	Comunicado 14/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Quarta 27 de Maio de 2020	"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
	Comunicado 13/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Terça 26 de Maio de 2020	"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..

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