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Portaria 38/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
Segunda 08 de Maio de 2023
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Portaria n° 38/2023/SEMSU, de 04 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Portaria 37/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
Segunda 08 de Maio de 2023
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Portaria n° 37/2023/SEMSU, de 03 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Comunique-se - Protocolo
Segunda 08 de Maio de 2023
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Comunicado 08/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Comunique-se - Protocolo
Segunda 08 de Maio de 2023
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Comunicado 05/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Lei Complementar 375/2023 - "Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."
Sexta 05 de Maio de 2023
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LEI COMPLEMENTAR N.º 375 DE 05 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Abril/2023
Sexta 05 de Maio de 2023
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 07/2023
Sexta 05 de Maio de 2023
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"Contratação de empresa especializada para reforma da Pista de Skate na Vila Virgínia, neste Município" |
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Portarias 137.635/2023 a 137.644/2023 - SMAM
Sexta 05 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Exumação - Quadra 15
Sexta 05 de Maio de 2023
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Edital de Exumação - Quadra 15 - Publicado em 05/05/2023. |
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Lei 3.688/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."
Sexta 05 de Maio de 2023
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LEI N.º 3.688 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei 3.689/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências."
Sexta 05 de Maio de 2023
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LEI N.º 3.689 DE 05 DE MAIO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Lei 3.687/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
Sexta 05 de Maio de 2023
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Lei nº 3687 de 05 de Maio de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo .. |
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Comunique-se - Protocolo
Sexta 05 de Maio de 2023
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Comunicado 04/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 58/2023
Sexta 05 de Maio de 2023
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"Registro de preços de fornecimento de artefatos de concreto (galeria monolítica quadrangular com ralo, aduelas e caixa pré-moldada para boca de lobo) – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos" |
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Extrato de Contrato nº 47/2023 - Pregão Eletrônico nº 40/2023
Sexta 05 de Maio de 2023
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"Aquisição De Uniformes para a ROMU da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana." |
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