Extrato de Termo Apostilamento nº 09/2023 – Contrato nº 62/2020
 Segunda 13 de Novembro de 2023
Prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsito, pela Prefeitura ou Policia Militar do Estado de São Paulo.
Extrato de Termo Apostilamento nº 08/2023 – Contrato nº 41/2019
 Segunda 13 de Novembro de 2023
Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia.
Extrato de Termo Apostilamento nº 17/2023 – Contrato nº 174/2022
 Segunda 13 de Novembro de 2023
Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Habitação.
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público
 Segunda 13 de Novembro de 2023
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público Pelo presente termo de Retificação do edital do Chamamento Público Nº 02/2023 cujos OBJETOS são: I - a implantação e realização dos cursos e oficinas da CASA DA JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA; II – a implantação e a realização da oferta de SERVIÇOS FIXOS ..
ERRATA RESOLUÇÃO 005-2023 CMS HOMOLOGAÇÃO
 Segunda 13 de Novembro de 2023
ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2023 O Conselho Municipal através da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste comunicar uma retificação na Resolução nº 005/2023, publicada em 10 de novembro de 2023, onde se homologou as candidaturas ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 13 de Novembro de 2023
Comunicado - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Comunique-se Protocolo - 13.11.2023
 Segunda 13 de Novembro de 2023
Comunicado - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se - 13.11.2023
 Segunda 13 de Novembro de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração ..
Portaria - 140725 - SMAM
 Segunda 13 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 16/2023 - Contrato nº 50/2021
 Segunda 13 de Novembro de 2023
"Prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba"
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
 Sexta 10 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso das atribuições e em conformidade com o Decreto ..
DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa
 Sexta 10 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de ..
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
 Sexta 10 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no ..
Portaria 140.709/2023 a 140.716/2023 - SMAM
 Sexta 10 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 14 - Contrato nº 121/2019
 Sexta 10 de Novembro de 2023
Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaiolli Duarte.